Ao aderir ao Plano de Saúde Coletivo por Adesão, o beneficiário poderá optar entre os diversos tipos de planos, que se diferenciam em função das possibilidades de acomodação, benefícios e rede de hospitais e laboratórios.

Todos os serviços médicos, diagnósticos, terapêuticos e hospitalares, garantidos pela ANS são disponibilizados aos usuários do Plano Coletivo por Adesão, ou seja, o tipo de contratação não modifica a cobertura que é mesma dos Contratos Individuais/Familiares e Empresariais.

O atendimento é realizado por médicos credenciados em consultório, clínica, laboratório, pronto-socorro e hospital credenciado, de acordo com a rede responsável pelo atendimento do plano escolhido.

Quais são os tipos de coberturas de um contrato?

Assistencial: é a denominação dada ao conjunto de direitos (tratamentos, serviços, procedimentos médicos, e hospitalares) organizados por segmentação a que o consumidor tem direito previsto na legislação de saúde suplementar e no contrato firmado com a operadora.

Opcionais: são as coberturas pela qual o estipulante pode optar, pagando seu respectivo valor.

Parcial temporária: é a suspensão, por um período ininterrupto de até 24 horas, a partir da data de contratação ou adesão ao plano privado de assistência à saúde, da cobertura de procedimentos de Alta Complexidade (PAC), leitos de alta tecnologia e procedimentos cirúrgicos, desde que relacionados exclusivamente às doenças ou lesões preexistentes declaradas pelo beneficiário ou seu representante.

O que são limitações de cobertura?

São as quantidades máximas de dias ou de serviços, previstas contratualmente, estipuladas em conformidade com os procedimentos estabelecidos com a Agencia Nacional de Saúde Suplementar – ANS. Não há limites para realização de exames de diagnóstico. Confira aqui o Rol de Procedimentos da ANS.

Tenho limite de consultas mensais?

Não pode haver limitação para número de consultas médicas em clínicas básicas ou especializadas.

Há limites para prazo de internação e realização de exames?

Nos contratos novos, firmados a partir de 02 de janeiro de 1999, a interrupção da internação hospitalar, mesmo em UTI, somente pode ocorrer por decisão do médico responsável pelo paciente.

Durante a internação hospitalar, a operadora fica proibida de promover a suspensão ou a rescisão do contrato.

Qual a cobertura para Doenças Infectocontagiosas?

A maioria dos contratos antigos não cobre doenças infectocontagiosas ou epidemias como dengue, febre amarela e malária. Nos novos (celebrados após 02 de janeiro de 1999) ou adaptados é obrigatória a cobertura assistencial para essas doenças, nos limites do plano contratado.

Depois de quanto tempo posso utilizar meu plano de saúde?

Cada plano possui sua tabela de carência, por isso é importante obter todas as informações.

No caso de Planos Empresariais e Pequenas e Médias Empresas:

Nesses casos, a empresa contratante do Plano é responsável pelos pagamentos das faturas e assinatura do contrato. Os titulares do Plano podem ser os funcionários, sócios da empresa e os prestadores de serviços (esses últimos dependendo da regra de aceitação de cada operadora).

No caso de Planos por Profissão:

O titular desse plano deve ser pessoa física elegível a associação e/ou entidade de classe que está oferecendo o plano para seus associados. A elegibilidade será comprovada através de documentos como carteira da OAB, CREA, diplomas de curso superior, entre outros.

O beneficiário titular será responsável pela assinatura pela sua ficha de adesão ao plano, pela comprovação da sua elegibilidade e pelo pagamento das mensalidades.

O que é a portabilidade de carências?

A portabilidade de carências é a contratação de um novo plano de saúde regulamentado pela Lei nº 9.656/98 ou adaptado a ela, individual, familiar ou coletivo por adesão, com registro na ANS, na mesma operadora ou em outra operadora, concomitantemente à rescisão do contrato referente ao plano de saúde individual, familiar ou coletivo por adesão, em tipo compatível, observado o prazo de permanência, contratação essa na qual o beneficiário estará dispensado do cumprimento de novos períodos de carências e cobertura parcial temporária (CPT).

Quem pode solicitar a portabilidade de carências?

Todos os beneficiários de planos individuais, familiares ou coletivos por adesão que foram contratados após 01/01/1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98.

A portabilidade de carências pode ser exercida individualmente pelo beneficiário ou por todo o grupo familiar, sendo, neste caso, necessário o cumprimento de todos os requisitos por todos os beneficiários cobertos pelo contrato.

Quando é possível solicitar a portabilidade?

O beneficiário tem 4 (quatro) meses, contados a partir do 1º (primeiro) dia do mês de aniversário do seu contrato até o último dia útil do 3º (terceiro) mês subseqüente, para solicitar a portabilidade.

A operadora de origem deverá comunicar o beneficiário no mês anterior ao período compreendido para exercício da portabilidade de carências.

Existe algum custo para o beneficiário efetuar a portabilidade?

Não poderá haver cobrança de custas adicionais (acréscimos diversos das condições normais de comercialização de um plano de saúde) em razão da utilização da regra de portabilidade de carências.

Será vedada também a discriminação de preços de planos em virtude da utilização da regra de portabilidade de carências.

Quais os requisitos para mudança de plano com portabilidade de carências?

• Estar adimplente junto à operadora do plano de origem
• Possuir prazo mínimo de permanência no plano de origem:

Na primeira portabilidade:

• no mínimo 2 (dois) anos ininterruptos de permanência no plano de origem;
• no mínimo 3 (três) anos ininterruptos de permanência no plano de origem, na hipótese de ter cumprido Cobertura Parcial Temporária – CPT para doenças e/ou lesões preexistentes;

Nas próximas portabilidades:

• no mínimo 1 (um) ano ininterrupto de permanência no plano de origem

Importante: em casos de contratos adaptados o prazo de permanência será contato a partir da data de adaptação.

Para consultar os planos compatíveis ocorrerá através de aplicativo (guia de planos) disponibilizado pela ANS através do site www.ans.gov.br, e as seguintes informações devem ser consideradas:

• Registro da operadora na ANS;
• Registro do plano na ANS;
• Valor do plano de origem;
• Data de nascimento.
• O aplicativo emitirá relatório contendo o enquadramento do plano, na data da consulta ao site, em tipo compatível. O relatório terá validade de 24 horas da data de sua emissão.

Os Beneficiários podem migrar de:

• Plano Individual/Familiar para Plano Individual/ Familiar
• Plano Individual/Familiar para Plano Coletivo por Adesão
• Plano coletivo por Adesão para Plano Coletivo por adesão
• Plano coletivo por Adesão para Plano Individual/Familiar

Para essa migração é necessário possuir um plano compatível com o do plano de destino, no que se refere a:
Segmentação assistencial (sem internação, com internação obstetrícia ou com internação com obstetrícia);
Faixa de preço (deve ser igual ou inferior ao plano de origem. Analisado pela ANS).

No caso de planos de contratação familiar, qualquer integrante do contrato pode exercer a portabilidade de carências independentemente?

Sim. Nesses casos, extinguem-se os vínculos apenas dos beneficiários que exerceram a portabilidade, mantendo-se o contrato para os demais beneficiários. Caso o proponente seja o beneficiário titular do contrato, sua portabilidade poderá ser exercida, extinguindo-se apenas o seu vínculo como beneficiário, mantendo-se sua titularidade e preservando-se os demais vínculos do contrato do plano de origem.

Como se dará a compatibilidade de planos exclusivamente odontológicos, no que diz respeito às faixas de preço?

Para os planos exclusivamente odontológicos, considera-se na mesma faixa de preços o plano de destino cujo valor da mensalidade seja menor ou igual à contraprestação pecuniária do plano de origem.

Como fazer para alterar o endereço?
Para alteração de seu endereço acesse o Portal do Usuário do site, se preferir entre em contato com a nossa Central de Atendimento: 0800 603 0204, ou através de nosso endereço eletrônico corplife@corplife.com.br.

Como alterar dados pessoais (dados cadastrais)?
A alteração de nome, data de nascimento e estado civil só poderá ser solicitada pelo titular ou responsável do plano, que deve enviar também documentação comprobatória, via fax: (45) 3224-0204, ou através de nosso endereço eletrônico corplife@corplife.com.br.

Como fazer alteração de Plano?
Qualquer alteração de plano (inclusão, exclusão, adicionar ou cancelar opcionais) somente poderá ser solicitada pelo titular ou responsável do plano, que deve enviar também documentação necessária através de nosso endereço eletrônico corplife@corplife.com.br. Se preferir também pode ser realizada pessoalmente em um de nossos escritórios. Para dúvidas ou informações entre em contato com a nossa Central de Atendimento: 0800 603 0204.

O que é reajuste?

Reajuste é qualquer variação positiva na contraprestação pecuniária da mensalidade do plano, inclusive aquela decorrente de revisão ou reequilíbrio econômico-atuarial do contrato coletivo.

Quais são os reajustes?

• Reajuste financeiro;
• Reajuste por sinistralidade;
• Reajuste por mudança de faixa etária.

Como é definido o índice de reajuste financeiro?

O índice de reajuste financeiro é definido de acordo com a variação dos custos médico-hospitalares, a inflação ou o índice definido no contrato coletivo, e o uso de novas tecnologias.

Como é definido o índice de reajuste por sinistralidade?

O índice de reajuste por sinistralidade é definido de acordo com a relação entre receitas e despesas do plano de saúde, calculadas nos últimos 12 meses. A totalidade das despesas é calculada pela soma dos valores pagos pelo plano de saúde por todo e qualquer atendimento médico-hospitalar prestado aos beneficiários.

Como é definido o índice de reajuste por mudança de faixa etária?

O índice de reajuste por mudança de faixa etária é definido de acordo com alteração de idade do beneficiário. Para os contratos assinados a partir de 1º de janeiro de 2004, devem-se obedecer 10 faixas etárias e a Lei não define os percentuais de reajuste entre as faixas, mas estabelece que o valor da última faixa etária (59 anos ou mais) não pode ser superior a 6 vezes o valor da primeira faixa etária (0 a 18 anos). O índice de reajuste de cada faixa etária consta de tabela prevista em contrato. Contratos assinados ou adaptados à Lei entre 1º de janeiro de 1999 e 31 de dezembro de 2003, e contratos assinados antes de 1º de janeiro de 1999 e não adaptados à Lei, dispõem de regras distintas e específicas dos contratos assinados a partir de 1º de janeiro de 2004.

Qual o valor máximo de reajuste que pode ser aplicado por mudança de faixa etária?

Os percentuais de reajuste mudam conforme contrato definido por cada operadora. Portanto, antes de contratar, é importante que o consumidor verifique e compare os percentuais aplicados para a sua faixa etária e de seus beneficiários.

Para os contratos celebrados a partir de janeiro/1999, entre a primeira e a última faixa etária estipulada para o plano, não pode ser aplicada variação de preço na mensalidade superior a seis vezes.

Para os contratos celebrados antes da Lei 9656/98 (contratos antigos), as variações de faixa etária são definidas pelo contrato, uma vez que as operadoras não são obrigadas a seguir os critérios definidos na nova lei.

Qual a periodicidade de aplicação dos reajustes?

Nenhum contrato coletivo pode receber reajuste (financeiro e por sinistralidade) em periodicidade inferior a 12 meses, excetuando-se os casos de reajuste por mudança de faixa etária (que ocorre com a alteração de idade do beneficiário, de acordo com a tabela definida), migração e adaptação à Lei 9.656/98. O reajuste pode ser aplicado independentemente da data da adesão do beneficiário ao contrato coletivo.

A Operadora de Saúde depende de autorização prévia da ANS para aplicar o reajuste?

Os contratos coletivos não precisam de autorização prévia da ANS para aplicação de reajuste, devendo a Operadora de Saúde apenas comunicar à ANS o índice aplicado, em até 30 dias.

Acima de 60 anos de idade, o contrato pode ser reajustado? E o Estatuto do Idoso?

O Estatuto do Idoso somente se aplica aos contratos assinados e celebrados após janeiro/2004, quando entrou em vigência a Lei, através da RN – (resolução normativa) – 63/03.

Nestes contratos, não ocorre mudança de faixa etária após os 60 anos, porém o reajuste financeiro e por sinistralidade ocorre de maneira normal.

Atendimento Médico

Como solicitar senha para exames especiais / internação?

O cliente deve entrar em contato com a Central de Relacionamento de sua operadora tendo em mãos: pedido médico, número do cartão magnético e nome do prestador que irá realizar o serviço.

Reembolso

Para solicitar o reembolso, o usuário deve entrar em contato com a Ouvidoria de sua operadora e se informar do procedimento a ser executado para receber o reembolso, os critérios de reembolso do contrato devem ser seguidos.

Quanto ao pagamento, ele é coletivo?

Não. O beneficiário titular é responsável individualmente pelo pagamento de suas mensalidades, mas ele desfruta de todas as vantagens em função do grupo, que tem mais força de negociação através da Administradora de Benefícios.

Como faço pra retirar a segunda via de boleto?

Através de nosso Portal do Usuário, clique em 2º via de boleto, siga os passos para visualização e impressão.

Quais os bancos disponíveis para débito automático?

Trabalhamos com o Itau, Bradesco e Sicoob.

Como faço para alterar a forma de pagamento do meu plano?

Contatando nosso departamento financeiro no telefone (45) 3224-0204, ou solicitando via e-mail financeiro@corplife.com.br

No caso do não pagamento, o que ocorre?

Em caso de atraso acumulado de 60 dias (consecutivos ou não) no pagamento das mensalidades, nos últimos 12 meses do contrato, ou seja, no período de 12 meses podem ser somados pela Operadora ou Seguradora todos os atrasos no pagamento das mensalidades, que ao totalizarem 60 dias poderão implicar em suspensão ou rescisão do contrato pela operadora.

Enquanto não completar o período de 60 dias de atraso (consecutivos ou não), a operadora não pode deixar de dar a cobertura prevista em contrato.

As operadoras efetuam as cobranças desse período, mesmo que o consumidor não tenha se utilizado do serviço. Portanto, é importante lembrar, que o não pagamento das mensalidades não implica no cancelamento imediato do contrato.

O que é o Termo Aditivo de Contrato?

É o documento emitido pela contratada que expressa alteração do contrato.

O que quer dizer o termo beneficiário?

É a pessoa física, titular ou dependente, que possui direitos definidos em contrato assinado com a operadora de plano privado de assistência à saúde para garantia de assistência médico hospitalar e/ou odontológica.

Qual o significado do termo Co-participação?

Co-participação: É a participação financeira dos beneficiários nos custos dos procedimentos médico-hospitalares realizados por ele ou por seus dependentes.